Direito na vida do empreendedor

18 de março de 2021
Mulher na cozinha

Na gestão do seu negócio, o empreendedor acaba se deparando com questões jurídicas a resolver, como elaboração correta dos contratos, aspectos relacionados à propriedade intelectual, relações trabalhistas, direitos do consumidor etc.

O curso 100% online e gratuito promovido pela Endeavor “O direito na vida do empreendedor” tem como objetivo ajudar o empreendedor a ter uma noção básica dos conceitos importantes do direito. Concluído o curso, o participante será capaz de compreender os principais pilares do Direito em relação a:

  • Aspectos societários (microempreendedor, sociedade limitada, acordo de sócios e acionistas).
  • Aspectos contratuais (formação de contrato, documentos contratuais, obrigações e cláusulas).
  • Aspectos sobre propriedade intelectual (marca, patentes, direitos autorais).
  • Direitos do consumidor (direito de arrependimento, cláusulas abusivas).
  • Aspectos tributários (Simples Nacional, lucro presumido, lucro real).
  • Aspectos trabalhistas (contrato de trabalho, férias, remuneração, jornada de trabalho).

Conteúdo completo do curso

  • Direito Societário: importância de estar formalmente regularizado, as diferenças entre empreender sozinho e empreender em sociedade, microempreendedor Individual e Eireli, sociedade limitada e por ações.
     
  • Contratos: o que é um contrato, como ele deve ser formado, quais os documentos contratuais e as principais obrigações e cláusulas dos clientes e fornecedores.
     
  • Propriedade Intelectual: como acontecem os processos de direitos autorais, patenteamento e desenho industrial. Guia de informações básicas sobre registro de marcas, patentes e modelos de utilidade.
  • Direito do Consumidor: quais os direitos de seus consumidores e como isso pode impactar seu negócio.
     
  • Direito Tributário: conceitos básicos do direito tributário como: simples nacional, lucro presumido e real.
     
  • Direito Trabalhista: vínculos trabalhistas, contrato de trabalho e direitos do empregado como salário, remuneração e benefícios, jornada de trabalho e férias.

Links úteis:

Mais informações sobre o curso:
https://endeavor.org.br/leis-e-impostos/direito-empreendedor/

Link para cadastro na plataforma Endeavor:
https://cursos.endeavor.org.br/signin/

 

Limitação de Responsabilidade

As informações, recomendações ou "melhores práticas" aqui contidas são fornecidas "COMO ESTÃO" e a título meramente informativo e, assim, não devem ser consideradas como uma assessoria de negócio, operacional, de marketing, financeira, jurídica, técnica, fiscal ou de qualquer outro tipo. Ao implementar qualquer nova estratégia ou prática, você deve consultar seu assessor jurídico para determinar as leis e regulamentos que podem ser aplicáveis à sua situação específica. Os custos reais, economias e benefícios resultantes de referidas recomendações, programas ou "melhores práticas" podem variar com base em suas necessidades específicas negociais e nos requisitos do programa. Pela sua natureza, as recomendações não são garantias de desempenho futuro ou resultados e estão sujeitas a riscos, incertezas e suposições que são difíceis de prever ou quantificar. Suposições foram feitas por nós à luz da nossa experiência e nossas percepções de tendências históricas, das condições atuais e dos desenvolvimentos futuros esperados e outros fatores que acreditamos sejam adequados sob a circunstância. Recomendações estão sujeitas a riscos e incertezas, e os resultados e tendências reais e futuros podem diferir materialmente das suposições ou recomendações. A Visa não é responsável pelo uso que você faça da informação aqui contida (incluindo erros, omissões, imprecisões ou faltas de oportunidades de qualquer tipo) ou por quaisquer suposições ou conclusões que você possa tirar do seu uso. A Visa não oferece nenhuma garantia, expressa ou implícita e renuncia explicitamente as garantias de comercialização e adequação a uma finalidade específica, a toda e qualquer garantia de não violação de direitos de propriedade intelectual de qualquer terceiro, qualquer garantia de que a informação irá atender aos requisitos de um cliente ou qualquer garantia de que a informação é atualizada e será livre de erros. Na extensão permitida pela lei aplicável, a Visa não será responsável perante um cliente ou qualquer terceiro por quaisquer danos ou prejuízos previstos em lei, incluindo, sem limitação, danos especiais, emergentes, incidentais ou punitivos, nem quaisquer danos por lucros cessantes, interrupção de negócios, perda de informações comerciais ou outras perdas monetárias, mesmo se tiver sido notificado da possibilidade de tais danos.

Nota sobre Logos

Todas as marcas e logotipos incluídos nesta apresentação são de propriedade de seus respectivos donos, são utilizados com o propósito de identificação e não implicam em patrocínio de produtos e/ou em afiliação com a Visa.

Confira outras dicas para seu negócio